Hoje quero trazer a vocês um artigo de passo a passo sobre SICAF
Pois bem, sabemos que no compras.gov.br toda documentação exigida nos editais devem estar no SICAF, mas o que é o SICAF?
Explico: O Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF é o Sistema que permite que fornecedores de todo o Brasil e mundo possam se cadastrar e ter acesso a Compras realizadas pelos órgãos públicos. Para participação em licitações públicas é necessário o cadastro no SICAF.
Passo I – CREDENCIAMENTO
Esse é primeiro passo e é obrigatório para que você possa participar de licitações, cotações e dispensas;
Passo II – HABILITAÇÃO JURÍDICA
São documentos como contrato social, documentos dos sócios ou dirigentes etc.
Passo III – HABILITAÇÃO OU REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Certidão FEDERAL, FGTS e Trabalhista CNDT, nesse passo não é necessário fazer upload das certidões, elas são puxadas diretamente da base de dados dos órgãos emissores. Mas a empresa precisa ter essas certidões para que o SICAF consiga efetuar a integração.
Passo IV – REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL, MUNICIPAL OU DISTRITAL
Inscrição estadual/ municipal e certidão estadual / municipal. Nesse caso tem que incluir os documentos.
Passo V – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
No caso de profissionais que possuem alguma regulamentação: engenheira, arquitetura, advocacia, medicina, administração, todos possuem um conselho competente que os fiscaliza.
Passo VI – QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA
Vale ressaltar que tanto nível anterior e esse não são obrigatório no SICAF, mesmo que você não tenha esses níveis cadastrados, ao participar de uma licitação, os documentos não cadastrados, basta juntar ao documento de habilitação.
Mas, eu aconselho fazer até o passo IV no SICAF, mesmo sabendo que somente passo I é obrigatório.
seja como águia