Parecer Vinculante do TCE/MS: Inexigibilidade e a Nova Lei de Licitações​A convergência entre a técnica e a legalidade...

Juliano Barbosa Dolores é consultor, instrutor e palestrante especializado em Licitações e Contratos Administrativos, com atuação focada na...

​A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) introduziu uma flexibilização estratégica nos limites para aditamentos contratuais, conforme...

JULIANO BARBOSA Especialista em Direito Público e Licitações Especialista em Gestão Pública Membro da RGB - Rede Governança...

Foi publicado hoje, dia 30/12/2025 no Diário Oficial da União, o Decreto 12.807/25 que atualiza todos os valores...

São os votos de JULIANO BARBOSA a todos. Que 2026 seja cheio de conquistas novas parcerias. Neste período...

O credenciamento é uma forma de contratação direta utilizada quando a Administração Pública necessita habilitar diversos interessados simultaneamente,...

Dia 25 e 26 de novembro estive cumprindo agenda mensal na cidade de Bodoquena - MS, onde presto...

Dia 17/11 estive no poder legislativo de Nioaque - MS, visita in loco de assessoria e consultoria na...

A maioria dos Tribunais de Contas entende que restringir a participação de licitantes apenas a empresas sediadas no...

No dia 31/10/2025 estive em Corumbá MS e Ladário MS para ministrar um curso sobre tema LC 123/06,...

Dia 22 de outubro estive no município de Selvíria - MS, ministrando um treinamento com alguns ficais de...

No último dia 10 de outubro de 2025 estive ministrando um curso/treinamento com o tema: Dispensa na NLL...

No dia 10 de outubro de 2025, estarei ministrando curso/treinamento aos servidores municipais do legislativo de Caracol -...

Gratidão ✨ Quero expressar meu mais sincero agradecimento a todos que estiveram presentes no lançamento do meu segundo...

Por Juliano Barbosa A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), proferida por...

Modelo de cronograma que nossa assessoria providencia para órgãos pequenos, médios e grandes, nesse caso, trago um modelo...

FICA ADIADA PARA DIA 19/09/2025 AS 19 H LANÇAMENTO DO LIVRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO...

Curso in companylocal: Câmara Municipal de Itaquirai - MSData: 28 e 29 de julho de 2025Público alvo: servidores...

Uma das novidades trazidas pela Lei 14.133/21, é a obrigação da auto governança é capacitação dos servidores municipais,...

No dia 07 de julho das 14h as 17h estive como assessoria e consultoria ministrando um treinamento com...

Processo: TC/5118/2024 Tipo: Consulta Consulente: Paulo Cesar Franjotti (Prefeito de Japorã/MS) Relatora: Conselheira Substituta Patrícia Sarmento dos Santos...

Dia 27 de junho ministrei um curso no Turis Hotel pela Escola de Gestão Sul Matogrossense com o...

Aula com tema Formalismo Moderado ocorreu hoje (25/06) pela plataforma Zoom pela Escola Capacitar Cursos e Treinamentos para...

USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Acordão 1100/2025 Introdução A atuação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas recebe...

Art. 117 da Lei 14.133/21 📌 Apresentação Esse artigo foi elaborado para orientar os servidores públicos sobre a...

Como já tenho publicado a algumas semanas, meu segundo livro está em fase de diagramação pela editora Filos....

Ministrei a terceira aula do módulo de 03 aulas pela Capacitar Cursos e Treinamentos sobre atualização de pregoeiros...

A atuação de gestores e fiscais de contrato exige constante atenção à legalidade dos atos administrativos, especialmente quanto...

No último dia 09 de maio (sexta-feira) ministrei um treinamento online aos servidores de Ladário MS pela escola...

Introdução A administração pública contemporânea busca cada vez mais soluções que conciliem eficiência, legalidade e controle social. Dentro...

Dia 29 de abril das 08:30 as 10:30 estarei ministrando segunda aula sobre atualização de pregoeiro na NLL...

Nos dias 24 e 25 de abril, estive ministrando curso/treinamento de formação de pregoeiro pela Escola Sul Matogrossense...

Hoje (17/04) fiz o treinamento módulo jurídico e-Sfinge com servidores da Prefeitura Municipal de Ladário MS, através da...

A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, também conhecida como Lei das Organizações da Sociedade...

Diante do sucesso do meu primeiro livro, resolvi e me arrisquei em escrever meu segundo livro. Trago o...

Temos diversos cursos, palestras, treinamentos, presencial, on-line, hibrido e mentoria disponíveis pela Capacitar Cursos e Treinamentos e pela...

No dia 26 de março as 08 h estarei ministrando curso de Nivelamento da fase externa para alunos...

Dia 12/03 das 08h as 11h estarei ministrando um curso pela Capacitar Cursos e Treinamentos pela plataforma Zoom...

Como proceder em um pedido de troca de marca do produto licitado? Simples, a troca de marca de...

Nos dias 17 a 19 de fevereiro estive dando assessoria no município de Bodoquena - MS, mentoria Sidrolândia...

Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, estive ministrando curso/treinamento para servidores públicos municipais de Taquarussu...

O art. 72 da Nova Lei, o processo de dispensa deverá ser instruído com estimativa de despesa, que...